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João Manganeli Neto

Caxias do Sul (RS)

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graduando em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha - FSG

GRaduando em Direito pela Faculdade da Serra Gaúcha - FSG e graduando em Engenharia Química pela Universidade de Caxias do Sul - UCS.

Publicações

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João Manganeli Neto

Artigo · há 11 anos

Breves conceituações a respeito das audiências e suas fases no Processo Civil Brasileiro Atual

1. INTRODUÇÃO O intuito de realizar a conciliação, como forma de composição de litígios, configura a tendência das legislações modernas que trazem incutidas o princípio da celeridade, o que...

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João Manganeli Neto

Artigo · há 11 anos

Breves conceituações a respeito das competências penais nas Justiças Especializadas no Brasil

1. INTRODUÇÃO Para iniciar o estudo acerca da competência penal, convém, a princípio, conceituar a jurisdição. Embora, equivocadamente [1] , as expressões jurisdição e competência sejam usadas como...

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João Manganeli Neto

Artigo · há 11 anos

Breve Síntese da Intervenção de Terceiros no Processo Civil Brasileiro

1. INTRODUÇÃO A princípio, a sentença proferida num processo só deve atingir, favorecer ou prejudicar as partes (autor e réu). Todavia, há situações em que a decisão tomada num processo tem reflexo...

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Recomendações

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Supremo Tribunal Federal

Notícia · há 11 anos

STF suspende exigência de nova sabatina para ministros que quiserem permanecer no cargo após 70 anos

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concederam, na sessão de hoje (21), liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5316 e suspenderam a aplicação da...

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